Táticas Sorrateiras nas Negociações da ONU Falham em Tentativas de Avançar Direitos de Aborto

By Stefano Gennarini, J.D. | 2015

NOVA IORQUE, EUA, 20 de março (C-Fam) Uma nova estratégia para manufaturar direitos internacionais de aborto falhou na sede da ONU nesta semana enquanto milhares de delegados e feministas se reuniram no aniversário de 20 anos de um acordo histórico da ONU sobre as mulheres.

Organizações abortistas e seus apoiadores na ONU haviam esperado aprovar uma resolução para transformar uma comissão anual da ONU sobre as mulheres de um jeito que aumentaria sua influência.

Uma delegada suíça que liderou as negociações primeiramente apresentou uma versão preliminar da resolução sobre os métodos de trabalho da Comissão sobre a Condição das Mulheres (CCM) no mês passado. Ela disse que a resolução simplesmente “incorporava” resoluções anteriores. Mas os delegados iriam ter uma surpresa.

A versão preliminar declara que a CCM é um órgão “que estabelece normas,” algo que nunca foi contemplado no passado. Dos 193 países membros da ONU, só 45 são membros da CCM, e só podem recomendar políticas aos membros mais amplos. Um delegado descreveu as táticas usadas durante as negociações como “sorrateiras.”

Desde 1996 a CCM está encarregada do “acompanhamento e revisão” da Conferência das Mulheres em Beijing em 1995. Isso é feito por meio de debates gerais e discussões de painel — um formato conhecido em que cada país pode apresentar o que eles estão fazendo para cumprir suas promessas políticas.

A versão preliminar da Suíça teria mudado o acompanhamento e revisão e feito-a parecer mais como um mecanismo revisado por especialistas em que qualquer um dos membros da CCM, bem como organizações não governamentais, pudesse comentar e fazer recomendações sobre como os países individuais deveriam implementar as resoluções da CCM.

Países poderosos e cheios de expedientes usam tais procedimentos no sistema da ONU para pressionar os países a legalizar o aborto, e para promover a noção de orientação sexual e identidade de gênero como base de discriminação no direito internacional.

O papel expandido para as organizações não governamentais concebido pelos moderadores suíços foi além de qualquer acordo anterior da ONU. Apesar de muitos pedidos para deletá-lo da resolução, o moderador insistiu até terça-feira de noite que uma representação seleta de grupos tivesse permissão de participar diretamente das negociações.

Longe de criar transparência e legitimidade democrática, teria multiplicado as vozes de países poderosos que promovem o aborto e subsidiam organizações que meramente ecoam suas posições na ONU.

O aborto não é um direito humano, e o consenso político mundial o considera um assunto a ser tratado na legislação nacional. Para as organizações abortistas, mudar esse consenso político é o primeiro passo necessário para estabelecer o aborto como um direito internacional. Isso tem demonstrado ser impossível entre todos os 193 membros da Assembleia Geral, e os promotores do aborto vêm tentando avançar coisas nessa comissão, com uma representação menor e mandato limitado.

A comissão adotou a resolução sobre como ela cumprirá seu trabalho para possivelmente a próxima década hoje, sem as inovações da versão preliminar suíça.

Tradução: Julio Severo

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